Política de Privacidade

A Duna Labs Creative Technologies valoriza a sua privacidade e se compromete a tratar seus dados pessoais com responsabilidade, segurança e transparência.

Esta Política de Privacidade explica quais dados podemos coletar quando você acessa nosso site, entra em contato conosco, solicita informações comerciais ou conhece nosso portfólio de serviços. Nosso site tem finalidade institucional, de divulgação da empresa, apresentação de portfólio, captação de clientes e contato comercial. Não é necessário criar conta ou login para navegar no site.

Esta Política não se aplica, necessariamente, ao tratamento de dados realizado no contexto de produtos, plataformas, sistemas ou projetos desenvolvidos para clientes, que poderão ser regidos por contratos, termos de uso, acordos de tratamento de dados ou políticas específicas.

1. Quem somos

A Duna Labs Creative Technologies é uma startup inovadora que une inteligência artificial e criatividade para oferecer soluções tecnológicas acessíveis e impactantes a pessoas e empresas.

Razão social: Duna Labs Creative Technologies CNPJ: 60.530.013/0001-02 Site: www.dunainteligencia.com E-mail de contato: privacidade@dunainteligencia.com

Para fins da LGPD, a Duna Labs Creative Technologies será, em regra, a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site, ou seja, a responsável por decidir como e por que os dados serão utilizados.

2. Conceitos e definições

Para facilitar a leitura, explicamos abaixo alguns termos usados nesta Política.

Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone, CPF, endereço, IP ou dados de navegação.

Dado pessoal sensível: informação sobre origem racial ou étnica, religião, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros. A Duna Labs não solicita dados sensíveis por meio deste site.

Titular dos dados: a pessoa física a quem os dados pertencem. Neste caso, pode ser você, visitante do site, potencial cliente, representante de empresa cliente ou pessoa que entra em contato conosco.

Tratamento de dados: qualquer operação feita com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, exclusão ou organização.

Controlador: quem decide como os dados pessoais serão tratados. Neste site, em regra, é a Duna Labs Creative Technologies.

Operador: empresa ou fornecedor que trata dados pessoais em nome da Duna Labs, como provedores de nuvem, ferramentas de armazenamento, atendimento ou comunicação.

Cookies: pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo do usuário, usados para funcionamento do site, análise de navegação, preferências e, quando aplicável, marketing.

Anonimização: processo pelo qual um dado deixa de permitir a identificação de uma pessoa.

Esses conceitos seguem as definições gerais da LGPD, que trata, entre outros pontos, de controlador, operador, consentimento, anonimização, eliminação e transferência internacional de dados.

3. Quais dados podemos coletar

A Duna Labs busca coletar apenas os dados pessoais necessários para cada finalidade.

3.1. Dados de contato

Quando você entra em contato conosco por formulário, e-mail, WhatsApp Business ou outro canal, podemos coletar:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• empresa que representa, se aplicável;
• informações que você decidir incluir na mensagem.

Esses dados são usados para responder sua solicitação, apresentar nossos serviços, enviar propostas, agendar reuniões e manter contato comercial.

3.2. Dados para contratação, pagamento e obrigações legais

Alguns dados adicionais não são solicitados no primeiro contato, mas poderão ser necessários em etapas posteriores, como negociação, contratação, pagamento, emissão de nota fiscal ou cumprimento de obrigações legais.

Nesses casos, podemos solicitar:

• CPF;
• endereço;
• data de nascimento;
• dados necessários para pagamento;
• dados necessários para emissão de documentos fiscais ou contratuais.

Esses dados serão coletados apenas quando forem necessários para a finalidade específica, como formalização de contrato, processamento de pagamento, emissão de nota fiscal, prevenção a fraudes ou cumprimento de obrigação legal.

3.3. Dados coletados automaticamente

Ao acessar nosso site, podemos coletar automaticamente:

• endereço IP;
• dados de navegação;
• páginas acessadas;
• data e horário de acesso;
• tipo de navegador;
• sistema operacional;
• localização aproximada, quando derivada do IP ou autorizada pelo usuário;
• identificadores de cookies;
• informações sobre interação com o site.

3.4. Dados sensíveis

A Duna Labs não solicita dados pessoais sensíveis por meio do site.

Pedimos que você não envie informações sobre saúde, biometria, religião, opinião política, origem racial ou étnica, vida sexual, dados genéticos ou outros dados sensíveis pelos canais de contato, salvo se isso for estritamente necessário para alguma demanda específica.

4. Como coletamos seus dados

Seus dados podem ser coletados das seguintes formas:

• quando você preenche um formulário de contato;
• quando envia mensagem por e-mail;
• quando entra em contato pelo WhatsApp Business;
• quando solicita orçamento, proposta comercial ou reunião;
• durante a negociação ou contratação de serviços;
• quando for necessário emitir contrato, cobrança ou nota fiscal;
• quando você navega em nosso site;
• por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

A Duna Labs não solicita CPF, endereço ou data de nascimento no contato inicial, salvo se esses dados forem necessários para atender a uma solicitação específica. Em regra, esses dados são solicitados apenas em etapas posteriores, como contratação, pagamento, emissão de nota fiscal, prevenção a fraudes ou cumprimento de obrigação legal.

5. Para que usamos seus dados

Finalidade	Exemplos de uso	Dados normalmente utilizados
Contato	responder mensagens, dúvidas e pedidos de orçamento	nome, e-mail, telefone e conteúdo da mensagem
Prospecção comercial	apresentar serviços, marcar reuniões e enviar propostas	nome, e-mail, telefone e empresa
Prestação de serviços	executar contratos, organizar projetos e atender clientes	dados de contato, dados contratuais e informações necessárias ao projeto
Pagamentos	processar cobranças e confirmar transações	dados de identificação, cobrança e pagamento
Emissão de nota fiscal	cumprir obrigações fiscais e contábeis	CPF/CNPJ, endereço e demais dados fiscais necessários
Comunicações	enviar informações sobre propostas, serviços ou relacionamento comercial	nome, e-mail e telefone
Marketing	divulgar serviços, conteúdos, novidades e portfólio, quando permitido	nome, e-mail, telefone e dados de interação
Melhoria do site	entender como visitantes usam o site e melhorar a experiência	IP, cookies e dados de navegação
Segurança e prevenção a fraudes	proteger o site, sistemas e operações	IP, logs, dados de navegação e dados necessários para validação
Obrigações legais	cumprir leis, regulações, ordens judiciais ou solicitações de autoridades	dados exigidos pela legislação aplicável

A LGPD determina que o tratamento de dados deve observar princípios como finalidade, necessidade, transparência, segurança e prevenção . Por isso, buscamos utilizar apenas os dados necessários para cada finalidade.

6. Bases legais utilizadas

Tratamos dados pessoais apenas quando há uma base legal permitida pela LGPD. Conforme o caso, podemos usar as seguintes bases:

a) Consentimento

Quando você autoriza o uso dos seus dados para uma finalidade específica, como receber comunicações de marketing ou permitir cookies não essenciais.

Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento.

b) Execução de contrato ou procedimentos preliminares

Quando os dados são necessários para preparar proposta, negociar, contratar ou prestar serviços solicitados por você ou pela empresa que você representa.

c) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Quando precisamos manter ou usar dados para cumprir obrigações fiscais, contábeis, legais ou regulatórias, como emissão de nota fiscal.

d) Legítimo interesse

Quando usamos dados para atividades legítimas da Duna Labs, como responder contatos, melhorar o site, proteger nossos sistemas, prevenir fraudes e divulgar nossos serviços, sempre respeitando seus direitos e expectativas.

e) Exercício regular de direitos

Quando for necessário usar dados para proteger direitos da Duna Labs em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

A LGPD prevê hipóteses como consentimento, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, exercício regular de direitos e legítimo interesse como bases para o tratamento de dados pessoais.

7. Com quem podemos compartilhar dados

Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e de forma compatível com esta Política.

O compartilhamento pode ocorrer com:

• provedores de infraestrutura em nuvem, como Google Cloud;
• serviços de banco de dados e armazenamento, como Supabase;
• ferramentas de atendimento, como WhatsApp Business;
• ferramentas de comunicação, e-mail e produtividade;
• prestadores de serviços de tecnologia;
• contabilidade, assessoria jurídica ou administrativa;
• instituições de pagamento, quando aplicável;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Não vendemos seus dados pessoais ou compartilhamos com terceiros para fins comerciais.

Quando usamos fornecedores ou parceiros, buscamos adotar medidas para que eles tratem os dados de forma segura e de acordo com a LGPD.

8. Uso do WhatsApp Business

Podemos utilizar o WhatsApp Business para atendimento, contato comercial, envio de propostas, esclarecimento de dúvidas e relacionamento com clientes ou potenciais clientes.

Ao nos contatar pelo WhatsApp, você deve estar ciente de que a plataforma possui suas próprias regras, termos de uso e política de privacidade. Recomendamos que você consulte os documentos da própria plataforma para entender como ela trata seus dados.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies necessários para permitir o funcionamento do site. Também poderemos utilizar cookies de análise, desempenho, funcionalidade e marketing, conforme as ferramentas efetivamente implementadas no site. Cookies não essenciais serão utilizados conforme a base legal aplicável, incluindo consentimento quando necessário. Você poderá gerenciar suas preferências por meio do banner ou painel de cookies, quando disponível, ou pelas configurações do seu navegador.

Podemos usar os seguintes tipos de cookies:

a) Cookies necessários

São essenciais para o funcionamento do site. Sem eles, algumas funcionalidades podem não funcionar corretamente.

b) Cookies de desempenho e análise

Ajudam a entender como visitantes usam o site, quais páginas são mais acessadas e como podemos melhorar a experiência.

c) Cookies de funcionalidade

Permitem lembrar preferências do usuário, quando aplicável.

d) Cookies de marketing

Podem ser usados para medir campanhas, personalizar comunicações ou apresentar conteúdos relacionados aos nossos serviços, quando permitido.

10. Onde os dados são armazenados

Os dados pessoais podem ser armazenados em ambientes digitais próprios ou de fornecedores contratados pela Duna Labs, como serviços de hospedagem, infraestrutura em nuvem, bancos de dados, atendimento, comunicação e segurança.

Esses ambientes podem estar localizados no Brasil ou em outros países. Quando houver transferência internacional de dados, adotaremos medidas para proteger os dados pessoais conforme a LGPD.

Selecionamos nossos fornecedores considerando critérios técnicos, operacionais e de segurança adequados às atividades realizadas.

11. Por quanto tempo guardamos os dados

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.

Em geral, os dados poderão ser mantidos:

• enquanto houver contato comercial em andamento;
• durante a relação contratual;
• pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis ou regulatórias;
• pelo prazo necessário para exercício regular de direitos;
• enquanto houver consentimento válido, nos casos em que ele for necessário.

Em cumprimento ao art. 15 do Marco Civil da Internet, guardamos os registros de acesso ao site, como data, hora e endereço IP, em ambiente seguro pelo prazo legal de 6 meses. Esses registros poderão ser mantidos por mais tempo apenas quando a lei, uma autoridade competente ou a defesa de direitos exigir.

Dados fiscais e contábeis serão mantidos pelos prazos exigidos pela legislação aplicável. Logs e registros de segurança poderão ser mantidos pelo período necessário para proteção dos sistemas, prevenção a fraudes e apuração de incidentes.

Após o término da finalidade ou do prazo legal, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos apenas quando a lei permitir.

12. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido, alteração, destruição ou divulgação indevida.

Entre as medidas que podem ser adotadas estão:

• armazenamento em ambiente de nuvem com controles de segurança;
• controle de acesso às informações;
• uso de credenciais e permissões restritas;
• criptografia de dados (quando aplicável);
• inventário detalhado de acessos aos dados por parte de nossos colaboradores;      
• backups;
• medidas de prevenção contra acessos indevidos;
• revisão periódica de práticas internas de segurança.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Caso ocorra incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, adotaremos as medidas cabíveis, incluindo comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando exigido pela legislação.

A LGPD também prevê que sistemas usados para tratamento de dados devem observar requisitos de segurança, boas práticas e governança .

13. Seus direitos como titular dos dados

Você tem direitos sobre seus dados pessoais.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

1. Confirmação de tratamento: saber se tratamos dados pessoais seus.
2. Acesso aos dados: pedir uma cópia ou informações sobre os dados que temos sobre você.
3. Correção: corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação: pedir que dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos.
5. Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor, quando aplicável e conforme regulamentação.
6. Informações sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados.
7. Informação sobre consentimento: saber se é possível negar consentimento e quais são as consequências.
8. Revogação do consentimento: retirar uma autorização dada anteriormente.
9. Oposição: opor-se a determinado tratamento de dados, quando entender que ele viola a LGPD.
10. Eliminação de dados tratados com consentimento: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento, salvo quando a manutenção for permitida por lei.

Esses direitos estão previstos no art. 18 da LGPD .

14. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para:

E-mail: privacidade@dunainteligencia.com

No pedido, recomendamos informar:

• nome completo;
• e-mail ou telefone para contato;
• qual direito deseja exercer;
• informações suficientes para verificarmos sua identidade;
• descrição clara da solicitação.

Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade e proteger seus dados contra acessos indevidos.

Responderemos às solicitações dentro dos prazos previstos na legislação aplicável. A LGPD prevê que os direitos devem ser exercidos mediante requerimento expresso do titular ou representante legal, sem custos, nos prazos regulamentares .

15. Dados de crianças e adolescentes

Nosso site não é direcionado a crianças ou adolescentes.

Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos coleta indevida de dados de criança ou adolescente, adotaremos medidas para excluir as informações, salvo quando houver obrigação legal ou autorização adequada do responsável legal.

16. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

A Duna Labs não controla as práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que você leia as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer dado pessoal.

17. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, no site, em nossas práticas internas ou na legislação aplicável.

Quando houver alteração relevante, poderemos comunicar os usuários por meio do próprio site ou por outros canais disponíveis.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

18. Contato

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

E-mail: privacidade@dunainteligencia.com

Encarregado de Dados (DPO): Arthur Salgado de Medeiros